Questões de Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece os fundamentos da educação brasileira. Um gestor escolar de Saquarema está revisando o Projeto Político Pedagógico (PPP) da instituição e precisa garantir que as ações estejam em conformidade com a LDB. Qual dos seguintes artigos da LDB trata especificamente da organização da educação nacional em níveis e modalidades?

(a)

Art. 21, que define a educação escolar brasileira, composta pela educação básica e pela educação superior.

(b)

Art. 20, que estabelece os deveres da escola em relação à comunidade escolar e à sociedade.

(c)

Art. 22, que dispõe sobre os objetivos da educação básica, como a formação para a cidadania e a preparação para o trabalho.

(d)

Art. 23, que normatiza os níveis e modalidades de ensino, definindo a educação básica em seus estágios e a educação superior.

(e)

Art. 24, que trata das diretrizes para a educação básica, incluindo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.