Questões de Concurso

O Município de Valença (RJ) busca aprimorar a gestão de seus recursos humanos, com foco na estabilidade e direitos dos servidores. Um servidor recém-admitido, após o período probatório, tem dúvidas sobre os direitos que adquirem com a aprovação. Diante disso, é fundamental que a administração municipal o informe sobre as garantias e deveres inerentes ao cargo público.

(a)

A estabilidade no serviço público, após aprovação em concurso e cumprimento do estágio probatório, garante ao servidor inamovibilidade, exceto nos casos de sentença judicial transitada em julgado, demissão por falta grave ou extinção do cargo.

(b)

A estabilidade assegura ao servidor o direito de permanecer no cargo mesmo que haja redução de jornada ou alteração de atribuições, sem qualquer prejuízo salarial.

(c)

Após a estabilidade, o servidor pode ser exonerado a pedido, sem necessidade de cumprimento de aviso prévio, pois já cumpriu o período probatório.

(d)

A estabilidade confere ao servidor o direito de licença remunerada ilimitada para tratar de assuntos particulares, sem necessidade de aprovação superior.

(e)

A aprovação em estágio probatório garante ao servidor a imediata promoção para o cargo de chefia, independentemente de avaliação de desempenho.