Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação - Valença (RJ)

FC657908

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A servidora pública municipal de Valença, Maria Oliveira, está grávida e pretende usufruir da licença-maternidade. Ela tem dúvidas sobre a duração do período de afastamento e se há alguma garantia de estabilidade após o retorno ao trabalho. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença regula esses direitos.

(a)

A licença-maternidade tem duração de 120 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias em casos de comprovada necessidade médica.

(b)

Após o término da licença-maternidade, a servidora adquire estabilidade no cargo por um período de 12 meses, não podendo ser exonerada, salvo em casos de improbidade administrativa.

(c)

O Estatuto prevê que a licença-maternidade é de 90 dias, e a estabilidade após o retorno é garantida apenas para servidoras com mais de 5 anos de efetivo exercício.

(d)

A licença-maternidade é de 180 dias, sendo que a estabilidade após o retorno é garantida até que a criança complete 2 anos de idade.

(e)

A duração da licença-maternidade é de 120 dias, e a estabilidade após o retorno é garantida pelo período de 5 anos, independentemente de qualquer circunstância.