Questões de Concurso

O servidor público municipal de Valença, João Silva, foi nomeado para um cargo em comissão. Após 3 anos de efetivo exercício nesse cargo, ele pretende retornar ao seu cargo efetivo de analista legislativo. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença, qual o procedimento correto para o retorno de João ao seu cargo de origem?

(a)

João deverá solicitar exoneração do cargo em comissão e, após 30 dias, poderá ser reintegrado ao seu cargo efetivo, mediante requerimento.

(b)

O retorno de João ao cargo efetivo é automático após a vacância do cargo em comissão, não necessitando de qualquer procedimento formal.

(c)

João tem direito à recondução ao cargo efetivo, que ocorrerá após a cessação das suas funções no cargo em comissão, sem necessidade de nova aprovação em concurso público.

(d)

A nomeação para cargo em comissão implica a perda do cargo efetivo, portanto, João não poderá retornar ao seu cargo de origem.

(e)

João precisará aguardar a abertura de novo concurso público para o cargo de analista legislativo, pois a nomeação para cargo em comissão extingue o vínculo com o cargo efetivo.