Questões de Concurso

Um município do interior de São Paulo está passando por um processo de reestruturação de seus serviços de saúde, visando otimizar a alocação de recursos e garantir o acesso equitativo à população. A gestão municipal busca implementar diretrizes que fortaleçam o Sistema Único de Saúde (SUS) em sua esfera de atuação. Considerando as normativas que regem o SUS, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos objetivos centrais da descentralização no âmbito do SUS.

(a)

Concentrar a tomada de decisões e o financiamento dos serviços de saúde na esfera federal, garantindo uniformidade em todo o território nacional.

(b)

Transferir a responsabilidade pela execução direta dos serviços de saúde para a União, liberando estados e municípios de suas obrigações constitucionais.

(c)

Distribuir responsabilidades e recursos entre as esferas de governo (União, estados e municípios), fortalecendo a capacidade de gestão local e a adequação dos serviços às realidades regionais.

(d)

Estabelecer que cada esfera de governo seja responsável apenas pela gestão de suas próprias unidades de saúde, sem interligação ou cooperação mútua.

(e)

Focar a gestão dos serviços de saúde exclusivamente na iniciativa privada, cabendo ao poder público apenas a fiscalização geral do sistema.