Questões de Concurso

O servidor público municipal Carlos, lotado na Secretaria de Obras de Valença (RJ), completou 10 anos de efetivo exercício e deseja saber quais são os requisitos para a aquisição da estabilidade no serviço público, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do município.

(a)

A estabilidade no serviço público municipal é adquirida após 5 anos de efetivo exercício, mediante aprovação em avaliação de desempenho satisfatória.

(b)

Para adquirir estabilidade, Carlos precisa comprovar 3 anos de efetivo exercício e ser aprovado em concurso público para o cargo que ocupa.

(c)

O Estatuto dos Servidores Públicos de Valença (RJ) estabelece que a estabilidade é adquirida após 3 anos de efetivo exercício em cargo público, mediante aprovação em estágio probatório.

(d)

Carlos adquirirá a estabilidade após 3 anos de efetivo exercício em cargo público, desde que aprovado em avaliação especial de desempenho e não tenha sofrido penalidade disciplinar.

(e)

A estabilidade no serviço público municipal é garantida automaticamente após 10 anos de efetivo exercício, sem a necessidade de qualquer avaliação ou requisito adicional.