Questões de Concurso

Um cidadão brasileiro, nascido em Portugal de pais brasileiros, busca informações sobre sua nacionalidade. Ele tem dúvidas se sua condição o qualifica como brasileiro nato ou se ele se enquadra em outra categoria, o que pode impactar seus direitos e deveres. É fundamental esclarecer os critérios constitucionais para a aquisição da nacionalidade originária.

(a)

O indivíduo nascido em Portugal de pais brasileiros, caso seus pais estejam a serviço da República Federativa do Brasil quando do nascimento, será considerado brasileiro nato, independentemente de qualquer registro posterior.

(b)

Para ser considerado brasileiro nato, o indivíduo nascido no exterior de pais brasileiros deve ter residido no Brasil por um período mínimo de cinco anos ininterruptos após atingir a maioridade e ter manifestado sua vontade de ser brasileiro.

(c)

O brasileiro nascido no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, é brasileiro nato, sendo dispensada qualquer formalidade posterior para o reconhecimento de sua nacionalidade originária.

(d)

A nacionalidade brasileira originária é adquirida apenas por nascimento em território brasileiro. O nascimento no exterior de pais brasileiros não confere automaticamente o status de brasileiro nato, sendo necessária uma naturalização posterior.

(e)

O indivíduo nascido em Portugal de pais brasileiros só será considerado brasileiro nato se seus pais optarem pela nacionalidade brasileira antes de seu nascimento e registrarem o fato em consulado brasileiro.