Questões de Concurso

Uma indústria de alimentos, estabelecida em Feira de Santana (BA), está expandindo suas operações e, para isso, necessita importar insumos e equipamentos. A empresa está preocupada com a incidência de tributos sobre essas operações de importação e como isso afetará sua estrutura de custos e precificação. É fundamental para a gestão financeira da empresa compreender quais tributos incidem sobre a entrada de mercadorias estrangeiras no território nacional e qual a sua finalidade. Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos tributos incidentes na importação e seu respectivo fato gerador.

(a)

Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer Natureza (IRPJ), que incide sobre o lucro real, presumido ou arbitrado da empresa, independentemente da operação de importação.

(b)

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incide sobre a saída de produtos industrializados de estabelecimento industrial ou equiparado, incluindo os importados, como forma de desonerar a produção nacional.

(c)

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre a entrada de mercadoria importada do exterior, ainda que iniciada no exterior, como fato gerador.

(d)

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), que incide sobre a receita bruta da empresa, incluindo o valor aduaneiro da importação, com o objetivo de financiar a seguridade social.

(e)

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide sobre operações de câmbio relacionadas à importação, com o objetivo de regular o mercado financeiro.