Questões de Concurso

Um profissional de saúde, aprovado em concurso público, foi nomeado para o cargo de médico no Hospital Geral de Vitória da Conquista (BA). Após o cumprimento do estágio probatório, ele adquiriu estabilidade no serviço público. No entanto, a administração hospitalar identificou a necessidade de criar uma nova chefia de unidade de emergência, com atribuições de gestão e coordenação da equipe médica e de enfermagem. O gestor do hospital optou por preencher essa nova posição por meio de designação de um servidor já estável, visando aproveitar sua experiência e conhecimento prévio. Considerando o regime jurídico dos servidores públicos, assinale a alternativa que descreve corretamente a natureza dessa designação.

(a)

Cargo em comissão, pois a chefia de unidade de emergência envolve atribuições de direção e chefia, sendo permitida a nomeação de qualquer servidor, estável ou não.

(b)

Função pública, pois se trata de uma atribuição transitória e específica, sem a criação de um novo cargo, e pode ser exercida por servidor estável.

(c)

Emprego público, pois a gestão de uma unidade hospitalar requer um vínculo celetista para maior flexibilidade e especialização.

(d)

Cargo efetivo, pois a chefia de uma unidade de emergência é uma atividade permanente e essencial, exigindo concurso público específico para essa função.

(e)

Função gratificada, pois a designação de servidor estável para exercer atribuições de chefia e coordenação em caráter transitório pode ser remunerada com uma gratificação, sem alteração do cargo de origem.