Questões de Concurso

Um cidadão brasileiro, ao analisar a estrutura e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, busca compreender os pilares que sustentam a nação. Ele se depara com os artigos iniciais da Constituição Federal de 1988, que estabelecem a organização do Estado e suas finalidades primordiais. É essencial, nesse contexto, identificar corretamente os alicerces sobre os quais o país se constitui e as metas que orientam sua ação governamental.

(a)

A República Federativa do Brasil, em sua organização, fundamenta-se na soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e no pluralismo político, buscando construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional e erradicar a pobreza.

(b)

Os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem a soberania popular, a igualdade de direitos e a não intervenção nos assuntos internos de outros Estados, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social de forma autônoma.

(c)

A Constituição Federal de 1988 estabelece como objetivos fundamentais da República a defesa da pátria, a prevalência dos direitos humanos e a cooperação entre os povos, sendo a soberania um princípio a ser conquistado gradualmente.

(d)

Os pilares da República são a separação dos poderes, a autonomia dos entes federativos e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade, visando a integração regional.

(e)

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a autodeterminação dos povos e a independência nacional, com o objetivo primordial de garantir a segurança jurídica e a estabilidade institucional.