Questões de Concurso

Durante o exercício financeiro, determinado ente público executou despesa previamente autorizada na Lei Orçamentária Anual, classificada quanto à natureza e processada pelos estágios de empenho, liquidação e pagamento.

A partir desse contexto, assinale a alternativa correta.

(a)

A fixação da despesa ocorre com a emissão da nota de empenho, momento em que se verifica o direito adquirido pelo credor.

(b)

A liquidação corresponde à reserva de dotação orçamentária para finalidade específica, enquanto o empenho representa a entrega de numerário ao credor.

(c)

A modalidade de aplicação identifica a função e a subfunção governamental as quais a despesa está vinculada.

(d)

A classificação por natureza da despesa envolve categoria econômica, grupo de natureza e elemento de despesa, sendo complementada pela modalidade de aplicação.

(e)

O pagamento é o estágio inicial da execução da despesa orçamentária e pode ocorrer antes da liquidação, desde que exista dotação orçamentária suficiente.