Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Umuarama, ao ser aprovado em um novo concurso, foi nomeado para um cargo em comissão, mas posteriormente foi exonerado sem que lhe fossem concedidos os direitos e deveres inerentes ao cargo efetivo que ocupava anteriormente. A situação levanta questões sobre a estabilidade e os direitos do servidor público.

(a)

O servidor em cargo comissionado não possui estabilidade, podendo ser exonerado a qualquer momento, perdendo automaticamente todos os direitos e deveres associados ao cargo efetivo anterior.

(b)

A exoneração de cargo comissionado não afeta o cargo efetivo do servidor; ele retorna automaticamente à sua posição anterior, mantendo todos os direitos e deveres adquiridos, como a estabilidade.

(c)

O servidor nomeado para cargo em comissão, ao ser exonerado, tem direito a retornar ao cargo efetivo que ocupava, desde que este ainda exista e não tenha sido extinto, mantendo sua estabilidade e demais direitos.

(d)

A nomeação para cargo em comissão implica a renúncia automática à estabilidade do cargo efetivo. A exoneração, nesse caso, significa a perda definitiva de todos os vínculos com o serviço público anterior.

(e)

O servidor exonerado de cargo comissionado só pode retornar ao cargo efetivo se for aprovado em novo concurso público, pois o cargo em comissão é considerado uma nova forma de ingresso no serviço público.