Questões de Concurso

A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seus artigos iniciais, os alicerces do Estado brasileiro. Um professor de Abaetetuba (PA) deseja explicar aos seus alunos do ensino médio a base principiológica que rege a nação, focando nos valores que fundamentam a República.

(a)

A República Federativa do Brasil, fundada na soberania, na cidadania, na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e no pluralismo político, tem como fundamento a garantia de direitos individuais e coletivos.

(b)

O princípio da dignidade da pessoa humana é o único fundamento da República Federativa do Brasil, sendo os demais princípios secundários e menos importantes para a organização do Estado.

(c)

A soberania nacional é exercida exclusivamente pelo Poder Executivo, enquanto os demais poderes devem se submeter a essa vontade para garantir a unidade do Estado.

(d)

O pluralismo político permite a existência de um partido único, desde que este represente os interesses da maioria da população, garantindo a estabilidade governamental.

(e)

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são secundários e podem ser flexibilizados em nome da segurança nacional, permitindo restrições à liberdade econômica.