Concurso:
MP
Disciplina:
Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais
O racismo estrutural no Brasil, ao se manifestar em práticas institucionais e na organização social, econômica e jurídica, cria barreiras sistemáticas que afetam desproporcionalmente a população negra e indígena, sendo a Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 7.716/1989 instrumentos legais fundamentais para o seu combate.
