Questões de Concurso

Ao ingressar no serviço público municipal de Aparecida do Rio Negro, o servidor recém-nomeado para cargo efetivo passa por um período de avaliação rigorosa. Esse período visa aferir sua aptidão e capacidade para o desempenho das atribuições do cargo, sendo um requisito para a aquisição da estabilidade.

(a)

O estágio probatório tem duração de 2 (dois) anos, com avaliações anuais, e ao final, o servidor que apresentar bom desempenho é automaticamente efetivado, sem necessidade de aprovação formal.

(b)

Durante o estágio probatório, que dura 3 (três) anos, o servidor é avaliado a cada 6 (seis) meses quanto à sua idoneidade moral, assiduidade, disciplina e eficiência, podendo ser exonerado se não atender aos critérios estabelecidos.

(c)

O estágio probatório tem duração indeterminada, sendo encerrado apenas com a aposentadoria do servidor, desde que não haja sanções disciplinares graves.

(d)

A avaliação no estágio probatório foca exclusivamente na produtividade e capacidade técnica, não considerando aspectos como disciplina e assiduidade.

(e)

O servidor em estágio probatório não pode ser exonerado, mesmo em caso de desempenho insatisfatório, pois a estabilidade é adquirida automaticamente após 1 (um) ano de exercício.