Questões de Concurso

Uma farmacêutica recém-contratada para atuar em uma drogaria em São Cristóvão do Sul (SC) está revisando os procedimentos internos para garantir a conformidade com as normas sanitárias. Ela precisa assegurar que a dispensação e a comercialização de medicamentos e a prestação de serviços sigam as boas práticas estabelecidas.

(a)

A RDC nº 44/2009 estabelece que a dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial pode ser feita sem a apresentação de receita médica válida, desde que o cliente seja conhecido.

(b)

Segundo a RDC nº 44/2009, a farmácia pode comercializar medicamentos vencidos, desde que com desconto e com a devida informação ao consumidor.

(c)

A RDC nº 44/2009 dispõe sobre boas práticas farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos, incluindo a orientação sobre o uso racional de medicamentos.

(d)

A RDC nº 44/2009 permite que a farmácia realize a manipulação de fórmulas magistrais e oficinais sem a necessidade de um farmacêutico responsável técnico presente.

(e)

A norma permite a propaganda de medicamentos isentos de prescrição em rádio e televisão, sem restrições quanto ao conteúdo ou horário de veiculação.