Questões de Concurso

Maria, servidora pública municipal em Rorainópolis, foi nomeada para o cargo de Analista Administrativo. Durante o período de estágio probatório, ela tem dúvidas sobre os critérios que serão utilizados para avaliar sua aptidão e desempenho. A gestão municipal, por sua vez, busca garantir que a avaliação seja justa e alinhada com as exigências do cargo.

(a)

O estágio probatório tem como objetivo principal observar e apurar a conveniência da permanência do servidor no serviço público, mediante a verificação dos requisitos legais para aquisição da estabilidade.

(b)

A avaliação durante o estágio probatório foca exclusivamente na produtividade do servidor, desconsiderando aspectos como assiduidade, disciplina e capacidade de adaptação às normas internas.

(c)

O período de estágio probatório é de 6 meses, e ao final, o servidor adquire estabilidade automaticamente, sem necessidade de avaliação formal de desempenho.

(d)

A lei municipal estabelece que o estágio probatório é um período de observação para fins de avaliação de assiduidade e pontualidade, não abrangendo a capacidade técnica do servidor.

(e)

Durante o estágio probatório, o servidor não pode participar de cursos de capacitação, pois o foco deve ser unicamente no desempenho das atribuições do cargo.