Questões de Concurso

Em uma operação societária complexa, a empresa Alfa S.A. adquiriu ações da Beta Ltda., passando a deter o direito de eleger a maioria dos administradores desta última. Paralelamente, a Gama S.A. detém 15% do capital social da Delta Ltda., sem, contudo, exercer controle sobre ela. Considerando as disposições do Código Civil sobre coligação societária, analise as situações apresentadas.

(a)

A Alfa S.A. exerce controle sobre a Beta Ltda. por deter o poder de eleger a maioria de seus administradores, configurando uma relação de coligação por controle. A Gama S.A. e a Delta Ltda. estão em uma relação de coligação por filiação, pois a participação de 15% excede o limite mínimo estabelecido.

(b)

A relação entre Alfa S.A. e Beta Ltda. é de coligação por simples participação, visto que a aquisição de ações não garante, por si só, o controle. A Gama S.A. não se configura como coligada da Delta Ltda., pois a participação de 15% é inferior ao percentual que caracteriza a filiação.

(c)

A Alfa S.A. está em uma relação de coligação por controle com a Beta Ltda., uma vez que a eleição da maioria dos administradores confere poder de gestão. A Gama S.A. está em uma relação de coligação por filiação com a Delta Ltda., pois sua participação de 15% no capital social é superior a 10% e inferior ao controle.

(d)

A coligação entre Alfa S.A. e Beta Ltda. se caracteriza como filiação, pois a aquisição de ações é um indicativo de participação e não de controle direto. A Gama S.A. não possui qualquer vínculo de coligação com a Delta Ltda., pois a participação de 15% não lhe confere poder de voto.

(e)

A Alfa S.A. exerce controle sobre a Beta Ltda. por deter o poder de eleger a maioria dos administradores, caracterizando coligação por controle. A Gama S.A. e a Delta Ltda. estão em uma relação de coligação por participação, pois a participação de 15% não é suficiente para configurar filiação ou controle.