Questões de Concurso

Em uma discussão sobre a organização da seguridade social no Brasil, um colega servidor questionou a abrangência do termo 'seguridade social', mencionando que, em sua visão, ele se limitava apenas à aposentadoria e pensão por morte. Para esclarecer o conceito, é necessário apresentar a estrutura tripartite que compõe a seguridade social, conforme preconizado pela Constituição Federal.

(a)

A seguridade social é composta pela Previdência Social, Saúde e Assistência Social, sendo a Previdência o único pilar de caráter contributivo.

(b)

A seguridade social abrange apenas a Previdência Social e a Saúde, sendo a Assistência Social um programa complementar e não integrante do sistema principal.

(c)

Os três pilares da seguridade social são a Previdência, a Saúde e a Assistência, todos com caráter estritamente contributivo, exigindo pagamento para o acesso a qualquer benefício ou serviço.

(d)

A seguridade social é formada pela Previdência Social, com caráter contributivo, e pela Saúde e Assistência Social, que são sistemas não contributivos e independentes entre si.

(e)

O sistema de seguridade social brasileiro é composto pela Previdência, Assistência e Saúde, sendo que a Saúde e a Previdência são contributivas, enquanto a Assistência é não contributiva.