Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Nova Xavantina (MT)

FC660473

notificar erro

A preservação do patrimônio cultural em Nova Xavantina é regida por um conjunto de leis municipais e estaduais. A Lei Municipal nº 367/1989 representa um marco inicial nesse processo, estabelecendo os primeiros instrumentos legais. Qual o principal objetivo dessa legislação e quais tipos de bens ela visa proteger?

(a)

Regular o uso turístico de áreas naturais, protegendo parques e reservas ecológicas.

(b)

Dispor sobre a proteção e tombamento de bens móveis e imóveis de interesse histórico, paisagístico e cultural no município.

(c)

Estabelecer normas para a construção de novos edifícios, garantindo a modernização da paisagem urbana.

(d)

Criar um fundo municipal para incentivar artistas locais, protegendo apenas bens de valor artístico.

(e)

Definir regras para a exploração econômica de recursos naturais, sem foco na proteção de bens culturais.