Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Nova Xavantina (MT)

FC660478

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O município de Nova Xavantina, por meio da Lei Municipal nº 1.387/2009, realizou o tombamento de um importante marco local, reconhecendo seu valor histórico e ecológico. Esta ação representa um marco na aplicação de instrumentos legais de proteção patrimonial no município, demonstrando uma abordagem integrada na preservação de bens de valor cultural e natural.

(a)

A Lei nº 1.387/2009 dispõe sobre a regulamentação do parcelamento do solo urbano, estabelecendo normas para loteamentos e desmembramentos.

(b)

O bem tombado pela Lei nº 1.387/2009 é um edifício histórico localizado no centro da cidade, sem relevância ecológica.

(c)

O tombamento realizado pela Lei nº 1.387/2009 abrangeu apenas bens de valor artístico, excluindo os de caráter histórico e paisagístico.

(d)

O Morro do Cruzeiro foi o bem tombado pela Lei nº 1.387/2009, sendo reconhecido como patrimônio público histórico e ecológico.

(e)

A Lei nº 1.387/2009 trata exclusivamente da proteção de áreas de preservação permanente em zona urbana, sem relação com tombamentos.