Questões de Concurso

A gestão de uma rede municipal de ensino em Paulínia (SP) discute a implementação de novas políticas educacionais, buscando fundamentá-las nos preceitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. A diretriz de garantir um padrão de qualidade na educação pública é um dos pontos centrais da discussão, visando assegurar o pleno desenvolvimento dos estudantes.

(a)

A garantia de padrão de qualidade na educação é um princípio secundário, que pode ser flexibilizado em nome da autonomia pedagógica das escolas.

(b)

A Constituição Federal prevê que o padrão de qualidade na educação deve ser definido exclusivamente pela iniciativa privada, cabendo ao poder público apenas a fiscalização.

(c)

O piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal, é um princípio que visa garantir um padrão de qualidade, assegurando a dignidade e a valorização desses profissionais.

(d)

A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber não se alinha com a garantia de um padrão de qualidade, devendo ser restrita.

(e)

O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas é um princípio que deve ser combatido para assegurar um ensino homogêneo e de fácil avaliação.