Questões de Concurso

Um estudante do ensino médio de uma escola estadual em São Paulo, por motivos de convicção religiosa, solicitou à coordenação pedagógica a dispensa da realização de uma prova marcada para o sábado, dia em que sua fé o impede de realizar atividades laborais. A escola precisa analisar o pedido com base na legislação que garante a liberdade de crença e consciência no ambiente escolar, oferecendo alternativas adequadas.

(a)

A escola deve negar o pedido, pois a obrigatoriedade de realizar as avaliações é um princípio inegociável para garantir a igualdade de todos os alunos.

(b)

A escola pode conceder a dispensa, mas o aluno deverá realizar a prova em data posterior sem qualquer outra atividade compensatória, garantindo seu direito à crença.

(c)

A escola deverá oferecer ao aluno uma prova de reposição em data acordada ou outra atividade de pesquisa, sem custos adicionais, respeitando sua liberdade de consciência e crença, conforme previsto em lei.

(d)

O aluno deve apresentar um atestado emitido pela liderança religiosa comprovando a impossibilidade de realizar a prova, caso contrário, a escola não poderá conceder a dispensa.

(e)

A dispensa da prova só é permitida se a atividade religiosa ocorrer durante o horário regular de aulas, não se aplicando a avaliações marcadas para dias específicos.