Questões de Concurso

A servidora Joana, recém-contratada para atuar na área da saúde do município de Nova Xavantina, está com dúvidas sobre a carga horária de trabalho e como as faltas são tratadas pela legislação municipal. Ela precisa entender quais são os limites de horas semanais e as consequências de ausências não justificadas para não ter problemas em seu início de carreira.

(a)

A jornada de trabalho é fixada em 40 horas semanais para todos os cargos, e as faltas injustificadas acarretam desconto salarial, mas não geram outras penalidades disciplinares.

(b)

A carga horária é definida conforme a necessidade do serviço, podendo variar entre 20 e 40 horas semanais, e as faltas injustificadas podem levar à aplicação de advertência e suspensão, além do desconto salarial.

(c)

Todos os servidores cumprem uma jornada de 30 horas semanais, e as faltas injustificadas são simplesmente compensadas em dobro no mês seguinte, sem qualquer tipo de penalidade.

(d)

A lei estabelece uma jornada única de 44 horas semanais, e as faltas injustificadas são permitidas até 3 vezes por ano, sem prejuízo salarial ou disciplinar.

(e)

A jornada de trabalho é de 25 horas semanais, e as faltas injustificadas não possuem consequências, sendo automaticamente convertidas em dias de férias.