Questões de Concurso

A administração municipal de Palhano (CE) desempenha um papel crucial no desenvolvimento local, abrangendo desde a gestão dos serviços públicos até o planejamento urbano e econômico. A geografia do município e sua relação com as cidades vizinhas também influenciam diretamente suas políticas públicas. Diante desse cenário, analise as seguintes afirmativas sobre a administração e os fatores econômicos de Palhano.

(a)

A principal atividade econômica de Palhano é a extração de minerais raros, o que justifica a forte presença de empresas multinacionais em seu território.

(b)

A administração municipal tem autonomia para criar impostos municipais, como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto sobre Serviços (ISS), sem depender de aprovação estadual ou federal.

(c)

A localização geográfica de Palhano, distante de grandes centros urbanos e sem acesso a rodovias importantes, dificulta o escoamento da produção agrícola local.

(d)

A Lei Orgânica do Município de Palhano estabelece que o Prefeito é o chefe do Poder Executivo e é eleito para um mandato de 6 anos, com possibilidade de uma reeleição.

(e)

O desenvolvimento econômico de Palhano está intrinsecamente ligado à sua vocação turística, com destaque para o ecoturismo em suas diversas cachoeiras.