Questões de Concurso

O Sargento da Brigada Militar, Carlos Pereira, foi advertido verbalmente por seu superior direto devido a um atraso não justificado em uma atividade operacional. Dias depois, Carlos recebeu uma nova advertência, desta vez por escrito, por ter se ausentado de seu posto sem autorização. Diante dessas ocorrências, é importante analisar a aplicação do Regulamento Disciplinar da Brigada Militar (RDBM).

(a)

O RDBM estabelece que atrasos e ausências não justificadas são transgressões leves, puníveis apenas com advertência verbal, não podendo gerar sanções mais graves.

(b)

A advertência verbal é a única sanção disciplinar prevista no RDBM para as transgressões cometidas por praças, garantindo a celeridade processual.

(c)

As transgressões disciplinares, como atraso e ausência sem permissão, são classificadas no RDBM, e as sanções aplicáveis variam de acordo com a gravidade e as circunstâncias, podendo incluir advertência, repreensão, detenção ou prisão.

(d)

O RDBM permite que as advertências sejam aplicadas de forma cumulativa, sendo que a terceira advertência por escrito resulta na exclusão do militar da corporação.

(e)

O militar que recebe uma advertência verbal por atraso não pode ser penalizado novamente por ausência, pois a reincidência na mesma conduta é vedada pelo RDBM.