Questões de Concurso

Um servidor militar da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, após 15 anos de efetivo serviço, busca informações sobre a progressão em sua carreira. Ele deseja entender as regras que regem a ascensão na escala hierárquica e os requisitos para alcançar postos ou graduações superiores, conforme a legislação que estrutura a carreira dos militares estaduais.

(a)

A progressão na carreira militar estadual é determinada exclusivamente pela antiguidade, sem a necessidade de avaliações de desempenho ou cursos de aperfeiçoamento, garantindo a ascensão automática a cada cinco anos de serviço.

(b)

A carreira dos militares estaduais é organizada em ciclos de desenvolvimento, onde a progressão para graduações superiores depende da aprovação em concursos internos de provas e títulos, além de um tempo mínimo de permanência no posto ou graduação atual.

(c)

A ascensão na carreira militar estadual, para praças e oficiais, é regulada por um sistema que combina tempo de serviço, aprovação em cursos de formação e aperfeiçoamento, e a observância de critérios de merecimento e antiguidade, conforme estabelecido pela legislação específica.

(d)

A progressão automática é a regra geral, permitindo que o militar estadual avance para a próxima graduação após completar 10 anos de serviço, independentemente de outros fatores, exceto em casos de punição disciplinar grave.

(e)

A carreira dos militares estaduais não prevê progressão automática ou por merecimento; a ascensão a postos superiores ocorre apenas por meio de nomeação direta pelo Governador do Estado em ocasiões específicas de vacância.