Questões de Concurso

Um motorista experiente, ao ser abordado por um agente de trânsito, foi notificado por conduzir um veículo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias. Ele alega que não sabia da proximidade do vencimento e que sempre manteve a documentação em dia. A situação levanta questões sobre os procedimentos e penalidades associadas à condução de veículos com a habilitação expirada.

(a)

A condução de veículo com CNH vencida há mais de 30 dias configura infração gravíssima, sujeita à multa e à apreensão do veículo, sendo permitida a sua liberação após a regularização da CNH.

(b)

A CNH vencida há mais de 30 dias não impede a condução do veículo, sendo considerada uma infração leve que acarreta apenas advertência verbal se o condutor se comprometer a renová-la em até 15 dias.

(c)

Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima, com multa e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado, mas não há apreensão do veículo nem suspensão do direito de dirigir.

(d)

A penalidade para quem dirige com a CNH vencida há mais de 30 dias é a cassação imediata do direito de dirigir e a obrigatoriedade de refazer todo o processo de habilitação, incluindo aulas e exames.

(e)

A CNH vencida há mais de 30 dias resulta em infração grave, com multa e a suspensão do direito de dirigir por 6 meses, além da necessidade de realizar um curso de reciclagem.