Questões de Concurso

Um conselho tutelar recebeu uma denúncia sobre uma criança que estaria sofrendo negligência por parte de seus responsáveis. A equipe precisa investigar a situação para garantir os direitos da criança e do adolescente. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que define corretamente a situação de negligência e as medidas que podem ser aplicadas.

(a)

Negligência é a ausência de cuidados necessários, configurando uma violação dos direitos da criança, e pode levar à aplicação de medidas como o encaminhamento para programas de apoio socioeducativo para os pais.

(b)

A negligência se restringe à falta de alimentação, sendo as demais formas de cuidado responsabilidade exclusiva da criança.

(c)

A situação de negligência só é configurada quando há violência física explícita, não sendo consideradas outras formas de omissão de cuidado.

(d)

Em casos de negligência, a medida mais adequada é sempre o acolhimento institucional da criança, sem considerar a possibilidade de apoio à família.

(e)

Negligência é um termo utilizado apenas para descrever a falta de afeto, não abrangendo a ausência de cuidados básicos de saúde e educação.