Questões de Concurso

Maria da Silva, servidora pública concursada do município de Altamira (PA) há 8 anos, foi aprovada em um novo concurso para um cargo de maior responsabilidade e remuneração. Ela precisa entender qual o procedimento correto para assumir a nova função, considerando as regras de vacância e provimento de cargos.

(a)

Maria poderá assumir o novo cargo imediatamente após a aprovação, sem necessidade de formalidades, pois a aprovação em novo concurso público já a desvincula automaticamente do cargo anterior.

(b)

A posse no novo cargo só será permitida após a exoneração do cargo anterior, que deverá ser solicitada por Maria com antecedência mínima de 30 dias, e a vacância do cargo anterior só ocorrerá após o término do estágio probatório no novo cargo.

(c)

Maria deverá ser exonerada do cargo anterior, a pedido, para tomar posse no novo cargo, e a vacância do cargo anterior será declarada com a sua posse no novo cargo, sendo vedado o acúmulo de cargos, salvo as exceções legais.

(d)

Por ter sido aprovada em novo concurso, Maria poderá acumular os dois cargos públicos efetivos, desde que haja compatibilidade de horários, e a vacância do cargo anterior só se efetivará após a homologação do resultado final do novo concurso.

(e)

A vacância do cargo anterior de Maria só ocorrerá por falecimento ou aposentadoria compulsória, sendo proibido que ela assuma um novo cargo público efetivo, mesmo que aprovada em novo concurso, devido à regra de proibição de acumulação de cargos.