Questões de Concurso

Um município do interior de Pernambuco busca adequar suas práticas educacionais aos ditames da Constituição Federal de 1988, com foco nos artigos que versam sobre a educação. A gestão municipal deseja garantir que o ensino seja ministrado com base em princípios que promovam o desenvolvimento social e a igualdade de oportunidades. Nesse contexto, analise os princípios estabelecidos no Art. 206 da Carta Magna.

(a)

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos particulares, o pluralismo de ideias com restrição a concepções pedagógicas e a valorização dos profissionais da educação com base em indicação política.

(b)

O acesso e a permanência na escola mediante critérios de renda familiar, a liberdade de aprender e ensinar sem restrições, e a garantia de um padrão de qualidade inferior ao mínimo estabelecido.

(c)

O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e a garantia de padrão de qualidade.

(d)

A exigência de concurso público para o ingresso de professores em instituições privadas, a gestão democrática do ensino particular e a priorização do teto salarial para os profissionais da educação pública.

(e)

A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, a restrição à gratuidade do ensino público e a ausência de planos de carreira para os profissionais da educação.