Questões de Concurso

Um novo gestor escolar em Alagoinha (PE) busca se familiarizar com a legislação que rege a educação básica no país, a fim de implementar práticas pedagógicas e administrativas alinhadas às normas vigentes. Ao consultar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, o gestor se depara com os princípios que norteiam o ensino. Assinale a alternativa que descreve corretamente um desses princípios fundamentais estabelecidos pela LDB.

(a)

A obrigatoriedade de o ensino ser ministrado exclusivamente em língua estrangeira, a fim de preparar os alunos para a competitividade global, sendo o português apenas uma disciplina opcional.

(b)

A garantia de padrão de qualidade, com a exigência de que todas as instituições de ensino, públicas e privadas, apliquem anualmente as mesmas avaliações padronizadas em nível nacional, sem considerar as especificidades regionais.

(c)

A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

(d)

A gratuidade do ensino em todos os níveis e modalidades, incluindo a educação superior privada, com o Estado subsidiando integralmente as mensalidades de todos os estudantes.

(e)

A valorização dos profissionais da educação, com a garantia de plano de carreira para todos os servidores, independentemente de concurso público, e a proibição de instituições privadas de ensino.