Questões de Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os princípios e diretrizes para o sistema educacional brasileiro. Em relação à educação especial, a LDB define-a como uma modalidade de ensino que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino. Considerando o exposto e a evolução do conceito de educação inclusiva no Brasil, analise as afirmativas.

(a)

A educação especial, conforme a LDB, é uma modalidade complementar ou suplementar à formação de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, sendo sua oferta restrita a instituições especializadas.

(b)

A LDB prevê que a educação especial deve ser oferecida em classes separadas e escolas especiais, garantindo um atendimento individualizado para cada aluno com necessidades educacionais específicas.

(c)

A modalidade da educação especial, de acordo com a LDB, perpassa todos os níveis e etapas de ensino, sem substituí-los, e deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, visando a inclusão.

(d)

O atendimento educacional especializado, previsto na LDB, é opcional para as escolas da rede regular de ensino e deve ser focado apenas em alunos com deficiência intelectual.

(e)

A LDB considera a educação especial apenas como um suporte para alunos com deficiência física, não abrangendo outras necessidades educacionais especiais.