O Plano Nacional de Educação (PNE) é um instrumento de planejamento estratégico que orienta as políticas educacionais do Brasil por um período de dez anos. A gestão educacional em Saquarema (RJ) busca alinhar suas metas e ações às diretrizes nacionais para garantir a melhoria da qualidade do ensino e a equidade no acesso à educação. Considerando as metas e os objetivos gerais estabelecidos no PNE, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos seus propósitos fundamentais.