O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes e metas para a educação brasileira em um período de dez anos. Dentro desse plano, a educação inclusiva e a educação especial são temas de grande relevância, visando garantir o direito à educação para todos, com foco especial nos alunos público-alvo da educação especial. A escola de Saquarema (RJ) busca alinhar suas ações às metas estabelecidas no PNE.