Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Limeira (SP)

FC661627

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Um servidor público municipal de Limeira, recém-empossado em cargo efetivo, busca entender os prazos e procedimentos para adquirir a estabilidade no serviço público. Ele sabe que a Constituição Federal estabelece um período, mas deseja conhecer as especificidades da legislação municipal.

(a)

A estabilidade é adquirida automaticamente após 2 anos de efetivo exercício, sem necessidade de avaliação.

(b)

O servidor adquire estabilidade após 3 anos de efetivo exercício, mediante aprovação em avaliação especial de desempenho.

(c)

A estabilidade é concedida após 5 anos de efetivo exercício, desde que não haja penalidade disciplinar.

(d)

A estabilidade é um direito adquirido no ato da posse, não dependendo de tempo ou avaliação.

(e)

O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial ou processo administrativo disciplinar, independentemente de avaliação.