Conforme a Lei nº 12.896/2026, que organiza a Polícia Militar do Maranhão, a instituição tem como missão primordial a preservação da ordem pública e o exercício da polícia ostensiva, fardada, com a responsabilidade de garantir a segurança pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, podendo atuar em operações de inteligência e investigação.