A Lei estadual nº 6.513/1995, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Maranhão, estabelece que a corporação, em sua estrutura, compreende, entre outras unidades, os Batalhões de Polícia Militar, as Companhias Independentes e as Escolas de Formação de Praças e de Oficiais, todas diretamente subordinadas ao Comando Geral.