Questões de Concurso

Uma escola municipal está implementando novas diretrizes pedagógicas e administrativas para o ano letivo. A diretora reúne a equipe docente para discutir a importância da formação continuada e da qualificação profissional, visando aprimorar o processo de ensino-aprendizagem. Considerando os princípios e objetivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa que melhor representa uma das exigências legais para a atuação docente.

(a)

A LDB estabelece que a formação inicial em nível superior é suficiente para toda a carreira docente, não havendo obrigatoriedade de formação continuada.

(b)

A lei determina que apenas os professores de educação infantil necessitam de formação em nível superior, sendo permitido o exercício do magistério na educação básica com formação de nível médio.

(c)

A formação mínima exigida para atuar na educação básica é a graduação em curso de licenciatura, e a formação continuada é um direito e um dever do professor, visando à atualização profissional.

(d)

A LDB permite que profissionais sem formação específica em pedagogia atuem no ensino superior, desde que possuam notório saber na área de conhecimento.

(e)

A lei não prevê a necessidade de formação específica para o exercício do magistério, priorizando a experiência prática como critério principal de qualificação.