Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito do Trabalho e Processo

FC661688

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Diante de um impasse nas negociações para a renovação da convenção coletiva entre o sindicato dos metalúrgicos e o sindicato patronal, as partes consideram a possibilidade de utilizar um método alternativo para solucionar o conflito. Elas buscam uma solução que seja menos custosa e mais célere que o processo judicial, mantendo o controle sobre o resultado final.

(a)

A mediação, por envolver um terceiro imparcial que facilita a comunicação e a busca por soluções conjuntas, é uma opção adequada para auxiliar as partes a superarem o impasse.

(b)

A arbitragem, por ser um processo judicial simplificado, é a única alternativa permitida para resolver conflitos coletivos de trabalho.

(c)

A conciliação judicial é o único meio extrajudicial que pode ser utilizado pelas partes para resolver o conflito, antes de se esgotarem todas as instâncias.

(d)

A homologação de acordo extrajudicial é um instrumento que permite a imposição de cláusulas por um órgão público, sem a necessidade de consenso entre as partes.

(e)

A paralisação coletiva, sem acordo prévio, é considerada o principal instrumento de resolução extrajudicial, pois força a negociação.