Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito do Trabalho e Processo

FC661689

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Uma associação de empregadores do setor de tecnologia e um sindicato de trabalhadores da área enfrentam divergências significativas sobre a jornada de trabalho e a remuneração de horas extras. Ambas as partes desejam resolver a disputa de forma amigável e evitar um litígio judicial, buscando um acordo que possa ser aplicado a toda a categoria.

(a)

A negociação coletiva, por meio de acordos ou convenções coletivas, é o principal instrumento para que as partes estabeleçam diretamente as condições de trabalho, sem a necessidade de um terceiro.

(b)

A arbitragem é obrigatória quando a negociação direta falha, forçando as partes a aceitar a decisão de um árbitro.

(c)

A conciliação só pode ser realizada após o esgotamento de todas as tentativas de greve por parte dos trabalhadores.

(d)

A mediação é um processo formalizado que exige a presença de um juiz para validar qualquer proposta de acordo.

(e)

A homologação administrativa de acordos coletivos é um procedimento que dispensa a participação de representantes legais das categorias.