Questões de Concurso

Um advogado, ao redigir uma petição inicial para um cliente que busca a reparação por danos materiais e morais decorrentes de um acidente de trânsito, esqueceu de incluir o endereço eletrônico do réu, embora tenha fornecido nome completo, CPF, profissão e endereço residencial. Ao analisar a peça, o juiz verificou essa omissão.

(a)

A petição inicial deverá ser indeferida liminarmente, pois a ausência de qualquer dado da qualificação das partes, incluindo o endereço eletrônico, impede a formação válida da relação processual.

(b)

O juiz determinará a emenda da petição inicial para que o advogado complemente a qualificação do réu, incluindo o endereço eletrônico, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

(c)

A omissão do endereço eletrônico do réu na qualificação não impede o prosseguimento da ação, pois os demais dados fornecidos são suficientes para a identificação e citação.

(d)

O juiz deverá intimar o autor para juntar aos autos o endereço eletrônico do réu, sob pena de multa diária, pois esta informação é crucial para a eficiência da comunicação processual.

(e)

A falta do endereço eletrônico na qualificação do réu enseja a nulidade de todo o processo a partir da citação, devendo o juiz determinar a renovação dos atos processuais.