Questões de Concurso

Um fiscal de transporte em Brusque (SC) está realizando uma inspeção em um ônibus de transporte coletivo para verificar o cumprimento das normas de segurança e operação. Ele precisa garantir que o veículo esteja em conformidade com as exigências legais, incluindo a manutenção adequada, a documentação em dia e o comportamento do condutor.

(a)

O fiscal deve verificar se o tacógrafo está funcionando corretamente e se os pneus apresentam desgaste uniforme, pois são itens essenciais para a segurança e a conformidade operacional.

(b)

A fiscalização deve se concentrar apenas na lotação máxima do veículo, desconsiderando aspectos mecânicos ou documentais, pois a superlotação é o único risco à segurança.

(c)

O fiscal pode autorizar a circulação do veículo mesmo com o extintor de incêndio vencido, desde que o motorista apresente um comprovante de compra de um novo extintor.

(d)

A verificação da validade da CNH do condutor é irrelevante para a fiscalização de transporte coletivo, pois a responsabilidade é da empresa operadora.

(e)

O fiscal deve priorizar a inspeção do sistema de entretenimento a bordo, como TVs e rádios, pois a satisfação do passageiro é o principal critério de avaliação.