Questões de Concurso

A equipe técnica do CRAS de um município gaúcho está elaborando o plano de ação para o próximo ano, com foco no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social. A coordenadora da equipe, uma assistente social experiente, ressalta a importância de alinhar as ações às diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), especialmente no que tange à proteção social básica e especial. Ela enfatiza que o planejamento deve considerar as especificidades locais e as demandas emergentes da população.

(a)

A PNAS visa exclusivamente a transferência de renda, desconsiderando outras formas de proteção e desenvolvimento social.

(b)

A proteção social básica, conforme a PNAS, concentra-se no atendimento a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com a oferta de serviços socioassistenciais.

(c)

A PNAS é um conjunto de normas que não prevê a organização dos serviços em níveis de proteção, sendo flexível às iniciativas locais.

(d)

A proteção social especial, segundo a PNAS, é destinada a todos os cidadãos, independentemente de sua situação de vulnerabilidade, com foco na prevenção.

(e)

A PNAS estabelece que o Estado é o único responsável pela garantia dos direitos socioassistenciais, excluindo a participação da sociedade civil e das famílias.