Questões de Concurso

Um cidadão brasileiro, ao analisar os fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, busca compreender os pilares que sustentam a organização do Estado. Ele se depara com os princípios que norteiam a nação, os quais são essenciais para a garantia dos direitos e para a própria identidade do país.

(a)

A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político são os pilares que sustentam a República Federativa do Brasil, conforme o Art. 1º, inciso I, da Constituição Federal.

(b)

A forma de Estado federativa, a forma de governo republicana e o regime de governo presidencialista são os fundamentos que compõem a República Federativa do Brasil, conforme o Art. 1º da Constituição Federal.

(c)

O princípio da dignidade da pessoa humana, a igualdade de todos perante a lei e o direito à propriedade são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme o Art. 3º da Constituição Federal.

(d)

A defesa da paz, a não intervenção e a igualdade entre os Estados são os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, conforme o Art. 4º da Constituição Federal.

(e)

A separação dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário, de forma independente e harmônica, é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme o Art. 2º da Constituição Federal.