Questões de Concurso

Um servidor público recém-admitido em um órgão municipal de Ibiporã (PR) foi instruído a organizar a documentação referente à sua trajetória profissional na instituição. Ele recebeu orientações para reunir todos os atos administrativos pertinentes, como portarias de nomeação, licenças e declarações funcionais, em um local seguro e de fácil acesso. Essa organização é crucial para garantir seus direitos e para o controle administrativo.

(a)

A pasta funcional individual, que consolida os registros de frequência e movimentação, portarias de nomeação, exoneração, promoção e afastamento, além de declarações e certidões funcionais emitidas pela instituição.

(b)

O prontuário médico, que deve conter todos os atestados de saúde, exames admissionais e periódicos, e informações sobre licenças médicas, garantindo a confidencialidade dos dados do servidor.

(c)

O plano de desenvolvimento individual, onde são registrados os objetivos de carreira, as metas de desempenho e os treinamentos realizados, visando a progressão funcional do servidor.

(d)

O cadastro de dependentes, que inclui informações sobre cônjuge, filhos e outros familiares, utilizado para fins de benefícios fiscais e previdenciários, devendo ser atualizado anualmente.

(e)

O registro de ponto eletrônico, que armazena as marcações de entrada e saída diárias, utilizado para o cálculo da remuneração e para a fiscalização da jornada de trabalho.