Questões de Concurso

Um gestor público em Ipatinga (MG) está avaliando a implementação de um novo programa de saneamento básico em um bairro periférico. A análise preliminar indica que o problema afeta uma parcela significativa da população, com infraestrutura precária e riscos à saúde pública. A prefeitura precisa definir ações concretas para solucionar a questão, alocando recursos e estabelecendo metas claras para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

(a)

A definição de políticas públicas deve priorizar a flexibilidade e a capacidade de adaptação a cenários mutáveis, com foco na resolução de problemas que afetam um grande número de pessoas e na melhoria do bem-estar social.

(b)

Políticas públicas são leis que regulamentam a atuação do Estado, devendo ser rígidas e imutáveis para garantir a segurança jurídica e a previsibilidade das ações governamentais.

(c)

A principal característica de um problema público é sua dimensão particular e privada, sendo responsabilidade exclusiva do cidadão buscar sua resolução sem a intervenção estatal.

(d)

A arrecadação de impostos é o único critério para a criação de políticas públicas, independentemente das necessidades reais da população ou da dimensão do problema.

(e)

A burocracia excessiva no setor público brasileiro, embora lenta, garante que todas as ações governamentais sejam executadas com a máxima eficiência e agilidade.