Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direitos Humanos
A relatividade dos direitos humanos, como princípio, admite que estes possam ser flexibilizados ou limitados em situações concretas, mediante ponderação com outros direitos e princípios, desde que tal restrição seja necessária, razoável e proporcional, visando a harmonia social e a proteção de bens jurídicos superiores.
