Questões de Concurso

Um servidor público federal, após ser aprovado em concurso, foi nomeado para o cargo de analista legislativo. Durante o exercício de suas funções, ele se deparou com a necessidade de organizar e preservar documentos históricos produzidos pelo Poder Legislativo. Para tanto, buscou informações sobre as melhores práticas e a legislação aplicável à gestão e preservação de acervos.

(a)

A gestão de documentos legislativos deve priorizar a digitalização completa de todos os acervos, independentemente de sua relevância histórica, para garantir o acesso irrestrito.

(b)

A preservação de acervos legislativos envolve a identificação, classificação, avaliação e destinação de documentos, com foco na guarda permanente daqueles que possuem valor histórico, probatório e informativo.

(c)

A legislação sobre preservação de acervos é flexível, permitindo que cada órgão legislativo defina seus próprios critérios de descarte, sem necessidade de seguir diretrizes nacionais.

(d)

Apenas documentos de interesse público imediato devem ser preservados, enquanto aqueles com valor histórico secundário podem ser eliminados após um período de cinco anos.

(e)

A gestão de documentos legislativos se restringe ao arquivamento físico, sendo a digitalização uma opção secundária e não obrigatória para a preservação.