A legislação de trânsito brasileira estabelece que a condução de tratores de roda, tratores de esteira, tratores mistos ou equipamentos automotores destinados à movimentação de carga ou execução de trabalhos agrícolas, de terraplanagem, de construção ou de pavimentação em vias públicas exige habilitação nas categorias C, D ou E, com exceção dos tratores de roda e equipamentos para trabalhos agrícolas que podem ser conduzidos por motoristas com categoria B.